2.0 POMBAL E O ÍNDIO CIDADÃO
Com fim da União Ibérica – Portugal e Espanha se separaram e deixaram de ser uma única nação, devido um movimento chamado restauração, que trouxe de volta a autonomia política. “Agora sobre a dinastia dos Bragança sendo seu primeiro rei D. João IV” (Paulo Suess, 2001)
Os portugueses precisavam de aliados nessa luta contra a Espanha, que foi chamada República das Províncias. Neste contexto foi preciso fazer outro tratado chamado de Tratado de Madri, que consistia, pelo princípio uti possidetis, em as terras ao norte da América do Sul, ou seja, a região amazônica pertenceria a Portugal, enquanto que mais ao sul do continente ficaria com a Espanha, isso foi um acordo amistoso entre os reis dos dois países.
“O novo tratado se tornou possível por que o soberano espanhol reconheceu que dominava ilegalmente as ilhas Filipinas no Mar do Sul, enquanto o rei português admitia que ocupava também ilegalmente varias áreas do sul” (DESCONHECIDO, 2000)
Tal fato ocasionou o fim de muitas missões jesuítas que ficaram no meio da fronteira entre as duas colônias causando o Breve de Clemente (Tominus ac Redemptor Noster), de 1773 que era a esticão da Companhia de Jesus no Brasil, deixando muitos índios e jesuítas desamparados, foram mais de 600 inacianos expulsos por Pombal.
“No ano de 1756 assinalou uma profunda alteração na política interna de Portugal, com reflexo em todo o seu império colonial. Naquele ano no reinado de D. José I, Sebastião de Carvalho o conde de Oueiras, mais tarde Marquês de Pombal, tornou-se secretario de estado dos negocios do reino de Portugal, equivalente hoje a uma espécie de primeiro ministro” (SCHILLING, 2005)
No entanto Pombal criou diversas políticas, mas iremos destacar apenas uma, que é o repovoamento e a urbanização do Brasil, que ocorreu no século XVIII onde Portugal ordenava que as aldeias fossem elevadas para as seguinte categorias, as maiores seriam denominadas de vilas, quanto as menores seriam lugares ou povoações, onde ficariam sob a administração dos próprios índios. “O objetivo na pratica, era civilizar, educar e obrigar os índios a falarem a língua portuguesa e integrá-los na sociedade dos brancos” (FLEXOR, 2002)
2.1 Objetivos
Seu objetivo era criar e defender uma América Portuguesa, que consistia em integrar os povos indígenas aos povos portugueses formando uma nova nação na colônia, e em 28 de setembro de 1758 foi estipulada diligencias para as aldeias além da a ajuda das leis de 06 e 07 de julho de 1755 que dava liberdade aos índios e com o alvará redigido por Francisco Xavier de Mendonça Furtado em 08 de maio de 1758, que estendia a medida de liberdade aos índios em todo o Brasil. Porém essa liberdade não era total tendo em vista que os índios precisavam de uma espécie de tutores até inserissem na sociedade, esse tutor era chamado de diretor, que ficava em cada aldeia que agora era vila, para dar orientação e instrução. Os índios tinham liberdade de comércio, principalmente de bens individuais. Quanto aos brancos que casassem com índias ou vice-versa teriam algumas vantagens e prêmios, sendo que seus herdeiros ou filhos não podiam ser chamados de caboclos e isso os igualava com os brancos em todos os quesitos. E havia uma obrigatoriedade de se falar a língua portuguesa.
Vale ressaltar que a população africana filhos de escravas com brancos não possuíam o mesmo direito, pelo fato de que o Brasil era escravista e isso criaria uma contradição ao regime da época.
Em 03 de março de 1755 foi criada a Capitania de São José do Rio Negro, que dependia do estado do Grão-Pará, só que as medidas ali tomadas foram tardias causando graves prejuízos as partes interessadas, houve uma necessidade de uma política socioeconômica junto as colônias Espanholas, até pelo fato de facilitar a civilização do índio e claro precisava-se de garantias da soberania portuguesa, pois este pedaço do Brasil sofria a cobiça de holandeses e espanhóis, além disso esse local sofria a influência de desertores e criminosos.
“A carta régia de 03 de março de 1755 atendeu às considerações de Mendonça Furtado, criando a Capitania de São José de Rio Negro com capital na aldeia, que passava na vila, fundada pelos jesuítas perto de Boca do Javari. A instalação do novo governo não se efetuou imediatamente“. (DESCONHECIDO. 1998)
A região do Grão-Pará, onde atualmente é Manaus e Roraima era uma região de difícil acesso devido a floresta amazônica e alguns lugares só serem acessados por rios por isso a necessidade de um governo presente no local para manter a ordem e vigia os habitantes do local.“A contradição desse sistema residia na vontade férrea de Pombal de reformar a mente humana sem arcar com as conseqüências civilizando uma nação e tentando, ao mesmo tempo, fazê-la escrava” (STRUMINSKI, 2005)
Pombal tinha uma política etnocêntrica por que queria “civilizar” os índios, tornando-os na sua visão índios cidadãos, porém obrigando-os a falar o português, deixando de lado a cultura dos indígenas, que com o tempo iam, e muitos acabaram, esquecendo seus costumes que eram entendidos como primitivos, e na verdade eram culturas diferentes e mal entendidas ou interpretadas pelos europeus durante todo o período colonial das Américas. Historicamente na questão do Brasil houveram três épocas distintas em que foram construídos processos que determinaram as relações com os índios, das missões (1549-1759/1760), da educação (1841/42) e a libertação (apartir de 1965). No decorrer desses processos, e até antes dele, ocorreram o que podemos chamar de estupro dos ameríndios. Infelizmente muito do que se sabe sobre as culturas indígenas é baseado em muita especulação por falta de material e até documentos, pois foram destruídos ou perdidos durante a colonização. Embora ainda estejamos culturalmente entrelaçados as “histórias dos vencedores sob a dos vencidos” ousamos descobrir as grandes facetas desta história que não cabe a nós a absorção cômoda.
Resenhado por:
AGUIAR, Saulo Ramon M. de.
CRUZ, Ligia Trindade da.
LIMA, Rodrigo Pacheco de.
NETO, Nivaldo da t. Monteiro.
SILVA, João Paulo Costa da.
SILVA, Josiel P. da.
BIBLIOGRAFIA
DESCONHECIDO, 2000. Da América Portuguesa ao Brasil. O Tratado de Madri. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://multirio.rj.gov.br/historia/modulo01/tratado_madri.html<<.
DESCONHECIDO,. Capitania do Rio Negro. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://pt.wikipedia.org/wiki/Captania_de_S%C3%A39_do_Rio_Negro<<.
FLEXOR, Maria Helena Ochi. O Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão e o Direito Indiano. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://www.uesb.br/politeia/v2/artigo09.pdf<<.
SCHILLING. Voltaire. A era Pombal. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://educaterra.terra.com.br/voltaire/500/era_pombal.html<<.
SUESS, Paulo. Assessor Teológico do Cimi. da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://www.cimi.or.br/?.system=news&action=read&id=1463&eid=259<<.
STRUMINSKI, Edsoon. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=9786&op=all.
Com fim da União Ibérica – Portugal e Espanha se separaram e deixaram de ser uma única nação, devido um movimento chamado restauração, que trouxe de volta a autonomia política. “Agora sobre a dinastia dos Bragança sendo seu primeiro rei D. João IV” (Paulo Suess, 2001)
Os portugueses precisavam de aliados nessa luta contra a Espanha, que foi chamada República das Províncias. Neste contexto foi preciso fazer outro tratado chamado de Tratado de Madri, que consistia, pelo princípio uti possidetis, em as terras ao norte da América do Sul, ou seja, a região amazônica pertenceria a Portugal, enquanto que mais ao sul do continente ficaria com a Espanha, isso foi um acordo amistoso entre os reis dos dois países.
“O novo tratado se tornou possível por que o soberano espanhol reconheceu que dominava ilegalmente as ilhas Filipinas no Mar do Sul, enquanto o rei português admitia que ocupava também ilegalmente varias áreas do sul” (DESCONHECIDO, 2000)
Tal fato ocasionou o fim de muitas missões jesuítas que ficaram no meio da fronteira entre as duas colônias causando o Breve de Clemente (Tominus ac Redemptor Noster), de 1773 que era a esticão da Companhia de Jesus no Brasil, deixando muitos índios e jesuítas desamparados, foram mais de 600 inacianos expulsos por Pombal.
“No ano de 1756 assinalou uma profunda alteração na política interna de Portugal, com reflexo em todo o seu império colonial. Naquele ano no reinado de D. José I, Sebastião de Carvalho o conde de Oueiras, mais tarde Marquês de Pombal, tornou-se secretario de estado dos negocios do reino de Portugal, equivalente hoje a uma espécie de primeiro ministro” (SCHILLING, 2005)
No entanto Pombal criou diversas políticas, mas iremos destacar apenas uma, que é o repovoamento e a urbanização do Brasil, que ocorreu no século XVIII onde Portugal ordenava que as aldeias fossem elevadas para as seguinte categorias, as maiores seriam denominadas de vilas, quanto as menores seriam lugares ou povoações, onde ficariam sob a administração dos próprios índios. “O objetivo na pratica, era civilizar, educar e obrigar os índios a falarem a língua portuguesa e integrá-los na sociedade dos brancos” (FLEXOR, 2002)
2.1 Objetivos
Seu objetivo era criar e defender uma América Portuguesa, que consistia em integrar os povos indígenas aos povos portugueses formando uma nova nação na colônia, e em 28 de setembro de 1758 foi estipulada diligencias para as aldeias além da a ajuda das leis de 06 e 07 de julho de 1755 que dava liberdade aos índios e com o alvará redigido por Francisco Xavier de Mendonça Furtado em 08 de maio de 1758, que estendia a medida de liberdade aos índios em todo o Brasil. Porém essa liberdade não era total tendo em vista que os índios precisavam de uma espécie de tutores até inserissem na sociedade, esse tutor era chamado de diretor, que ficava em cada aldeia que agora era vila, para dar orientação e instrução. Os índios tinham liberdade de comércio, principalmente de bens individuais. Quanto aos brancos que casassem com índias ou vice-versa teriam algumas vantagens e prêmios, sendo que seus herdeiros ou filhos não podiam ser chamados de caboclos e isso os igualava com os brancos em todos os quesitos. E havia uma obrigatoriedade de se falar a língua portuguesa.
Vale ressaltar que a população africana filhos de escravas com brancos não possuíam o mesmo direito, pelo fato de que o Brasil era escravista e isso criaria uma contradição ao regime da época.
Em 03 de março de 1755 foi criada a Capitania de São José do Rio Negro, que dependia do estado do Grão-Pará, só que as medidas ali tomadas foram tardias causando graves prejuízos as partes interessadas, houve uma necessidade de uma política socioeconômica junto as colônias Espanholas, até pelo fato de facilitar a civilização do índio e claro precisava-se de garantias da soberania portuguesa, pois este pedaço do Brasil sofria a cobiça de holandeses e espanhóis, além disso esse local sofria a influência de desertores e criminosos.
“A carta régia de 03 de março de 1755 atendeu às considerações de Mendonça Furtado, criando a Capitania de São José de Rio Negro com capital na aldeia, que passava na vila, fundada pelos jesuítas perto de Boca do Javari. A instalação do novo governo não se efetuou imediatamente“. (DESCONHECIDO. 1998)
A região do Grão-Pará, onde atualmente é Manaus e Roraima era uma região de difícil acesso devido a floresta amazônica e alguns lugares só serem acessados por rios por isso a necessidade de um governo presente no local para manter a ordem e vigia os habitantes do local.“A contradição desse sistema residia na vontade férrea de Pombal de reformar a mente humana sem arcar com as conseqüências civilizando uma nação e tentando, ao mesmo tempo, fazê-la escrava” (STRUMINSKI, 2005)
Pombal tinha uma política etnocêntrica por que queria “civilizar” os índios, tornando-os na sua visão índios cidadãos, porém obrigando-os a falar o português, deixando de lado a cultura dos indígenas, que com o tempo iam, e muitos acabaram, esquecendo seus costumes que eram entendidos como primitivos, e na verdade eram culturas diferentes e mal entendidas ou interpretadas pelos europeus durante todo o período colonial das Américas. Historicamente na questão do Brasil houveram três épocas distintas em que foram construídos processos que determinaram as relações com os índios, das missões (1549-1759/1760), da educação (1841/42) e a libertação (apartir de 1965). No decorrer desses processos, e até antes dele, ocorreram o que podemos chamar de estupro dos ameríndios. Infelizmente muito do que se sabe sobre as culturas indígenas é baseado em muita especulação por falta de material e até documentos, pois foram destruídos ou perdidos durante a colonização. Embora ainda estejamos culturalmente entrelaçados as “histórias dos vencedores sob a dos vencidos” ousamos descobrir as grandes facetas desta história que não cabe a nós a absorção cômoda.
Resenhado por:
AGUIAR, Saulo Ramon M. de.
CRUZ, Ligia Trindade da.
LIMA, Rodrigo Pacheco de.
NETO, Nivaldo da t. Monteiro.
SILVA, João Paulo Costa da.
SILVA, Josiel P. da.
BIBLIOGRAFIA
DESCONHECIDO, 2000. Da América Portuguesa ao Brasil. O Tratado de Madri. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://multirio.rj.gov.br/historia/modulo01/tratado_madri.html<<.
DESCONHECIDO,. Capitania do Rio Negro. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://pt.wikipedia.org/wiki/Captania_de_S%C3%A39_do_Rio_Negro<<.
FLEXOR, Maria Helena Ochi. O Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão e o Direito Indiano. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://www.uesb.br/politeia/v2/artigo09.pdf<<.
SCHILLING. Voltaire. A era Pombal. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://educaterra.terra.com.br/voltaire/500/era_pombal.html<<.
SUESS, Paulo. Assessor Teológico do Cimi. da internet em 16 /05 / 2007, no endereço >>http://www.cimi.or.br/?.system=news&action=read&id=1463&eid=259<<.
STRUMINSKI, Edsoon. Retirado da internet em 16 /05 / 2007, no endereço http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=9786&op=all.
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